QuestõesDisciplinasCursosPlanosEntrar

Preparação para o Exame de Ordem e cursos para a carreira jurídica.

Estudar

  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Plataforma

  • Cursos
  • Planos
  • Datas das provas

Institucional

  • Termos de uso
  • Privacidade
  • Contato

© 2026 Previsão Adv

Sem vínculo com a OAB ou a FGV. Material de estudo, não constitui consultoria jurídica.

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Cursos
Entrar
← Questões/ XLIV · Q15
Direito Constitucional/Hierarquia das normas constitucionais originárias

A partir da análise do conflito entre normas constitucionais originárias em uma relação processual, ambas válidas e vigentes, João, advogado do autor, sustentou que a norma X, por ser, sob a perspectiva conteudística, materialmente constitucional, deve ter preponderância sobre a norma Y, pois esta última versa sobre matéria que não é própria de uma Constituição, sendo considerada norma constitucional apenas sob o prisma da forma. Pedro, advogado da parte ex adversa, por não concordar com a análise de João, se opõe, afirmando que, sob uma perspectiva normativo-hierárquica, a discussão não possui sentido, já que, prima facie, ambas as normas possuem a mesma hierarquia no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Sobre a hipótese apresentada, segundo a visão jurídicoconstitucional brasileira, assinale a afirmativa correta.

Pular →

OAB/FGV — XLIV Exame, questão 15