Direito CivilElementos Acidentais do Negócio Jurídico
A condição, o termo e o encargo são considerados elementos acidentais, facultativos ou acessórios do negócio jurídico, e têm o condão de modificar as consequências naturais deles esperadas. A esse respeito, é correto afirmar que
OAB/FGV — VI Exame, questão 34