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1 ⌄ Direito Civil / IV
Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como remuneração, o pagamento de certa quantia em dinheiro a Silas. Findo o prazo, caberia a Silas restituir os automóveis na residência de Jonas. Na vigência do depósito, Silas decidiu, certo dia, utilizar um dos automóveis para ir ao trabalho e, quando já regressava, foi abalroado, sem culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido o prazo ajustado, Silas providenciou a entrega dos dois automóveis no local estipulado. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Jonas
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Todo assunto Abuso de Direito e Relações de Consumo Abuso de direito e responsabilidade civil Acessão artificial e benfeitorias Acessões e benfeitorias Adimplemento Substancial e Boa-fé Objetiva Adoção Adoção e Direito à Origem Biológica Adoção e Guarda Adoção e Poder Familiar Adoção e seus efeitos Adoção unilateral e socioafetiva Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária de Imóveis Alimentos Alimentos - Revisão Alimentos avoengos Alimentos Avoengos Aquisição da propriedade Aquisição da propriedade de bens móveis Aquisição da propriedade imóvel por acessão natural Arras (Sinal) Arras (Sinal) e Inadimplemento Contratual Associações - Assembleia Geral Ausência Ausência e Morte Presumida Autorização para viagem de menor Bem de Família Benfeitorias Bens Jurídicos Capacidade Civil e Casamento da Pessoa com Deficiência Capacidade civil e cessação da menoridade Capacidade Civil e ECA Capacidade Civil e Emancipação Capacidade Civil e Tomada de Decisão Apoiada Capacidade Civil e Vícios do Negócio Jurídico Capacidade Testamentária e Sucessão de Fundações Casamento - Anulabilidade por erro essencial Cessação da incapacidade civil (Emancipação) Cessão de Crédito Classificação dos bens Cláusula Penal Compra e venda de imóveis - Venda ad mensuram Compra e Venda e Doação de Ascendente para Descendente Condomínio Condomínio Edilício - Condômino Antissocial Condomínio Edilício - Despesas Condominiais Conflito de leis no espaço (LINDB) Contrato a favor de terceiro Contrato de Comodato Contrato de compra e venda de imóvel Contrato de Corretagem Contrato de Depósito Contrato de Doação Contrato de Doação - Cláusula de Reversão Contrato de Empreitada Contrato de Fiança Contrato de Locação e Responsabilidade Civil Contrato de Mandato Contrato de Mandato - Prazo de Duração Contrato de Mútuo Contrato de Mútuo e Capacidade Civil Contrato estimatório Contratos - Arras (Sinal) Contratos - Arras Penitenciais Contratos - Comodato Contratos - Compra e Venda - Risco da Coisa Contratos - Exceção de Insegurança Contratos - Mora e Perdas e Danos Contratos - Promessa de Compra e Venda e Adjudicação Compulsória Contratos - Tutela antecipada do crédito (exceção de insegurança) Contratos (Arras e Corretagem) Contratos e Direitos Reais: Compra e Venda, Locação e Tradição da Posse Contratos e Negócio Jurídico Contratos em espécie - Comodato; Mora Contratos em espécie - Compra e Venda (Cláusulas Especiais) Contratos em espécie - Mútuo e Fiança Contratos em Espécie (Comissão, Corretagem e Agência) Contratos em espécie: Comodato Contratos em Geral e Contratos Aleatórios Curatela Dação em pagamento Dação em Pagamento e Pacto Comissório Defeitos do Negócio Jurídico Defeitos do Negócio Jurídico - Erro Defeitos do Negócio Jurídico - Estado de Perigo Defeitos dos Negócios Jurídicos Desconsideração da Personalidade Jurídica Despesas Condominiais Direito a alimentos e Estatuto do Idoso Direito das Coisas - Servidões Direito das Coisas - Usufruto Direito das Obrigações - Adimplemento e Extinção das Obrigações Direito das Sucessões - Testamento e Legítima Direito das Sucessões: Testamento, Reconhecimento de Paternidade e Legítima Direito de Empresa e Regime de Bens Direito de Família - Alimentos Direito de Família - Alimentos e Convivência Parental Direito de Família - Alimentos e Paternidade Socioafetiva Direito de Família - Casamento Direito de preempção Direito de Representação (Sucessões) Direito de Superfície Direito de Superfície e Direito de Preferência Direito de Vizinhança - Janelas e Aberturas Direito de Vizinhança - Passagem Forçada Direito Internacional Privado - LINDB Direito Internacional Privado - LINDB - Regime de bens Direito Internacional Privado - LINDB - Regime de Bens Direito Internacional Privado - LINDB e CPC Direito Internacional Privado - Reconhecimento de Sentença Estrangeira de Divórcio Direito Internacional Privado - Sucessão Direito Internacional Privado - Sucessão e Forma dos Atos Jurídicos Direito Real de Habitação do Cônjuge Sobrevivente Direito Real de Habitação e Sucessão do Cônjuge Direito Real de Laje Direito Sucessório Direitos da Personalidade Direitos da Personalidade - Pseudônimo Direitos de Vizinhança - Direito de Tapagem Direitos de Vizinhança - Janelas na divisa Direitos de Vizinhança - Passagem Forçada Direitos Indígenas e Propriedade da Terra Direitos Reais de Garantia - Hipoteca Direitos Reais de Garantia - Penhor Direitos Reais de Garantia - Penhor e Pacto Comissório Direitos Reais e Posse Divórcio consensual e nascituro Divórcio e Partilha de Bens Doação a Incapaz Doação e casamento Doação e Colação Doação e Condição Doação e Revogação Doação e sua revogação Doação, Usufruto e Sucessão Domicílio e Fatos Jurídicos Elementos Acidentais do Negócio Jurídico Emancipação Empresa Individual e Incapacidade Enriquecimento sem causa e Prescrição Evicção Exclusão da sucessão por indignidade Extinção do mandato Extinção dos contratos Fiança Fiança e outorga uxória Filiação e Paternidade Filiação e Presunção de Paternidade Forma dos Atos Jurídicos e Escritura Pública Fraude contra credores Fundações Gestão de Negócios Guarda de filhos Hipoteca Inadimplemento Contratual e Cláusula Penal Interpretação das Leis Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Aplicação Lesão Locação de Imóveis - Alienação do Imóvel Locado Locação de Imóveis Urbanos - Direito de Preferência Locação de Imóvel Urbano Locação não residencial Locação não residencial - Direito de renovação Locação Urbana e Fiança Mandato - Extinção e efeitos Meios de Prova Métodos de Interpretação da Lei Mora e Responsabilidade Contratual Morte presumida Multipropriedade Imobiliária Nascituro e seus direitos Negócio Jurídico e Simulação Negócio Jurídico: Condição e Termo Negócio jurídico: condição suspensiva e atos conservatórios Nome Civil (alteração e retificação) Nome Civil (Prenome) Obrigação alimentar Obrigações - Pagamento Indireto (Sub-rogação, Dação em Pagamento, Novação) Obrigações - Perda da coisa e resolução contratual Obrigações - Solidariedade Ativa e Passiva Obrigações - Solidariedade e Divisibilidade Obrigações - Solidariedade Passiva Obrigações alternativas Obrigações de dar coisa certa Obrigações de Dar Coisa Certa e Frutos Obrigações de Dar Coisa Certa e Responsabilidade Civil Obrigações de dar coisa certa e solidariedade ativa Obrigações de dar, fazer e não fazer Obrigações Indivisíveis Obrigações Indivisíveis e Dação em Pagamento Obrigações propter rem Obrigações Propter Rem Obrigações Solidárias Obrigações solidárias e herdeiros Obrigações Solidárias e Perdas e Danos Pacto antenupcial e união estável Pacto de Preempção (Preferência) Pagamento com sub-rogação Pagamento e Extinção das Obrigações Pagamento indevido e enriquecimento sem causa Pagamento por consignação Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade Paternidade socioafetiva e biológica Perfilhação (Reconhecimento de filhos) Pessoas Jurídicas: Associações e Fundações Poder Familiar Poder Familiar e Convivência Familiar (ECA) Poder Familiar e Dever de Educação Poder Familiar e Legitimidade Processual Poder familiar e usufruto legal dos bens dos filhos Posse Posse e Ações Possessórias Posse e Frutos Posse e Propriedade Posse e Usucapião Posse, Benfeitorias e Direito de Retenção Prescrição Prescrição da pretensão de reparação civil Prescrição de honorários advocatícios Prescrição e Decadência Prescrição e Sucessão Promessa de Fato de Terceiro Proteção da criança e do adolescente; Poder Familiar Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Reconhecimento de Filiação Regime de bens - Comunhão Parcial Regime de Bens - Comunhão Parcial Regime de bens e outorga uxória/marital Regime de bens e sucessão Regime de bens na união estável Regime de bens no casamento Regime de Bens no Casamento Registro de Imóveis e Transmissão da Propriedade Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil - Cumulação de Danos Responsabilidade Civil - Estado de Necessidade Responsabilidade Civil - Excludentes Responsabilidade Civil de Menores e seus Pais Responsabilidade Civil de Provedores de Aplicações de Internet Responsabilidade civil do empregador Responsabilidade Civil do Empregador Responsabilidade Civil do Profissional Liberal Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito Responsabilidade Civil Objetiva Responsabilidade Civil por Ato Ilícito (Homicídio) Responsabilidade Civil por coisas caídas de edifício Responsabilidade Civil por Dano Moral e Violação de Imagem Responsabilidade Civil por Fato da Coisa Responsabilidade Civil por Fato de Outrem Responsabilidade Civil por Fato do Animal Responsabilidade Civil por Morte Responsabilidade Civil Pré-Contratual Responsabilidade Civil: Dano Moral, Dano Estético, Transporte de Cortesia, Juros e Correção Monetária Responsabilidade Civil: Estado de Necessidade Servidão de aqueduto Servidões Servidões Prediais Solidariedade Passiva Sucessão de verbas trabalhistas não recebidas em vida Sucessão do companheiro Sucessão Internacional Sucessão Internacional e Jurisdição Sucessão Legítima Sucessão legítima - Concorrência entre cônjuge e ascendentes Sucessão Legítima - Indignidade Sucessão Legítima - Ordem de Vocação Hereditária e Sucessão dos Ascendentes Sucessão Legítima - Renúncia à Herança Sucessão legítima e direito de representação Sucessão Legítima e Direito de Representação Sucessão Legítima e Ordem de Vocação Hereditária Sucessão Legítima e Regime de Bens Sucessão Legítima e Renúncia à Herança Sucessão Testamentária - Substituição Sucessão Testamentária e Herdeiros Necessários Sucessão Testamentária e Legítima Sucessão testamentária e rompimento do testamento Sucessões - Cessão de Direitos Hereditários Sucessões - Comoriência e Ordem de Vocação Hereditária Sucessões - Deserdação Sucessões - Regime de Bens e Herança Sucessões - Renúncia da Herança Sucessões - Testamento e Fundações Sucessões - Testamento e Revogação Sucessões - Testamento Particular Sucessões e Testamento Sucessões: Aceitação e Renúncia da Herança Sucessões: Testamento e Legítima Teoria do Adimplemento Substancial Teoria Geral do Negócio Jurídico - Reserva Mental Teoria Geral dos Contratos Teoria Geral dos Contratos - Condição Tutela Tutela - Prestação de Contas Tutela e administração de bens de tutelados União Estável União Estável e Alimentos Usucapião Usucapião e Hipoteca Usucapião Familiar Usufruto Usufruto - Extinção Usufruto: extinção e usufruto simultâneo Vênia Conjugal e Anulabilidade de Atos Jurídicos Vícios do Consentimento (Erro) Vícios do consentimento: Lesão e Dolo Vícios do Negócio Jurídico Vícios do Negócio Jurídico - Lesão Vícios do Negócio Jurídico - Simulação Vícios Redibitórios Vícios redibitórios e responsabilidade civil Vigência das Leis e Vacatio Legis Vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei
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Tomás e Vinícius trabalham em uma empresa de assistência técnica de informática. Após diversas reclamações de seu chefe, Adilson, os dois funcionários decidem se vingar dele, criando um perfil falso em seu nome, em uma rede social. Tomás cria o referido perfil, inserindo no sistema os dados pessoais, fotografias e informações diversas sobre Adilson. Vinícius, a seu turno, alimenta o perfil durante duas semanas com postagens ofensivas, até que os dois são descobertos por um terceiro colega, que os denuncia ao chefe. Ofendido, Adilson ajuíza ação indenizatória por danos morais em face de Tomás e Vinícius. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
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