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Direito Empresarial

222 questões · mostrando 1–20

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Direito Empresarial×
  • Direito Empresarial/V

    A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto afirmar que

    Resolver→Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada
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Direito Empresarial/XLI

O contrato de constituição de uma sociedade empresária foi assinado pelos sócios no dia 17 de abril de 2023, iniciando-se nessa data a atividade social. O sócio Ubajara Horizonte, administrador nomeado no contrato, somente apresentou o documento para arquivamento na Junta Comercial no dia 22 de maio de 2023, sendo deferido dois dias depois. Considerados esses dados, assinale a afirmativa correta.

Resolver→Constituição e Registro de Sociedades Empresárias
  • Direito Empresarial/XIII

    Ananias Targino consulta sua advogada para saber as providências que deve tomar para publicizar o trespasse do estabelecimento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) por ele constituída e enquadrada como microempresa, cuja firma é Ananias Targino EIRELI ME. A advogada corretamente respondeu que

    Resolver→Trespasse de Estabelecimento
  • Direito Empresarial/VIII

    A respeito da recuperação judicial, assinale a afirmativa correta.

    Resolver→Recuperação Judicial
  • Direito Empresarial/IX

    Leia o trecho a seguir. Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira. Essa definição refere-se à

    Resolver→Sociedades Anônimas e Tipos Societários
  • Direito Empresarial/XIX

    Servidor da Junta Comercial verificou que o requerimento de alteração contratual de uma sociedade limitada com vinte e dois sócios e sede no município de Solidão não foi assinado pelo administrador, mas por mandatário da sociedade, com poderes específicos. O requerimento foi instruído com uma nova versão do contrato social desacompanhada da ata da deliberação que a aprovou. O referido servidor determinou que fosse sanada a pretensa irregularidade. Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.

    Resolver→Registro de atos societários na Junta Comercial
  • Direito Empresarial/III

    Com relação à exclusão do sócio da sociedade por justa causa, assinale a alternativa correta.

    Resolver→Exclusão de sócio
  • Direito Empresarial/XXVI

    Três Coroas Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. subscreveu nota promissória em favor do Banco Dois Irmãos S.A. com vencimento a dia certo. Após o vencimento, foi aceita uma proposta de moratória feita pelo devedor por 120 (cento e vinte) dias, sem alteração da data de vencimento indicada no título. O beneficiário exigiu dois avalistas simultâneos, e o devedor apresentou Montenegro e Bento, que firmaram avais em preto no título. Sobre esses avais e a responsabilidade dos avalistas simultâneos, assinale a afirmativa correta.

    Resolver→Títulos de Crédito - Aval
  • Direito Empresarial/VI

    Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

    Resolver→Aceite de Títulos de Crédito
  • Direito Empresarial/XXXII

    Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antônio Cardoso. O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena tem 9% e Carmen, 1%. Ficando caracterizada confusão patrimonial pelo cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, para atingir os bens particulares

    Resolver→Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Direito Empresarial/XXIX

    André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à vista no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), pagável em Lagoa Vermelha/RS, que lhe foi endossada em branco pela sociedade empresária Arvorezinha Materiais de Limpeza Ltda. Em relação aos direitos cambiários decorrentes da nota promissória, assinale a afirmativa correta.

    Resolver→Títulos de Crédito - Nota Promissória e Desapossamento
  • Direito Empresarial/XXIII

    Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do capital no valor das quotas titularizadas pelo ex-sócio, sendo o documento arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 22 de outubro de 2016. Diante da narrativa, os herdeiros de Pedro são responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à data do falecimento, até dois anos após

    Resolver→Responsabilidade de sócio falecido em sociedade simples
  • Direito Empresarial/XLV

    A sociedade empresária Brasilândia Materiais de Construção contraiu empréstimo junto ao Banco Figueirão S.A. garantido pela alienação fiduciária de seis veículos automotores. O contrato tem prazo de vigência de 36 meses e, após o decurso de 17 meses, a devedora fiduciante deixou de pagar as prestaçõe s do empréstimo, sendo a mora comprovada por carta registrada com aviso de recebimento devidamente entregue. Diante da mora no adimplemento das obrigações contratuais, assinale a opção que indica a prerrogativa que o Banco Figueirão tem, na condição de proprietário fiduciário dos veículos automotores.

    Resolver→Alienação Fiduciária de Bens Móveis
  • Direito Empresarial/XLI

    Marialva Castro foi nomeada pelo empresário individual Wenceslau Paiçandu como gerente do seu estabelecimento, intitulado Hortifruti Fazenda Rio Grande. No instrumento de outorga de poderes consta que Marialva Castro não está autorizada a conceder desconto de preços nem receber pagamentos por cartão de crédito. De acordo com o Código Civil, considerando os fatos narrados e a condição de preposto de Marialva Castro, assinale a afirmativa correta.

    Resolver→Preposto e limitações de poderes
  • Direito Empresarial/XLVI

    Mercado Barra Velha Ltda. emitiu nota promissória no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com vencimento no dia 19 de dezembro de 2021. Não houve pagamento na data do vencimento e o credor somente levou o título a protesto no dia 2 de dezembro de 2023, sendo o protesto lavrado dois dias após. Sobre o caso, com base na legislação de regência da nota promissória e das condições para sua cobrança em face do emitente, assinale a afirmativa correta.

    Resolver→Nota promissória e prescrição
  • Direito Empresarial/XVI

    A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica as pessoas que podem requerer patente de invenção ou modelo de utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.

    Resolver→Patentes - Legitimados para requerer
  • Direito Empresarial/XXXVII

    Três médicos decidiram constituir uma sociedade do tipo limitada cujo objeto é simples, consoante a classificação das sociedades no Código Civil. Acerca da designação a ser adotada pela sociedade e sua qualificação jurídica, assinale a afirmativa correta.

    Resolver→Sociedade Simples sob a Forma Limitada e Nome Empresarial
  • Direito Empresarial/VI-reaplicacao

    A respeito da classificação dos créditos na falência, é correto afirmar que

    Resolver→Classificação dos créditos na falência
  • Direito Empresarial/XXXI

    Anadia e Deodoro são condôminos de uma quota de sociedade limitada no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Nem a quota nem o capital da sociedade – fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – se encontram integralizados. Você é consultado(a), como advogado(a), sobre a possibilidade de a sociedade demandar os condôminos para que integralizem a referida quota. Assinale a opção que apresenta a resposta correta.

    Resolver→Sociedade Limitada - Integralização de Capital Social e Condomínio de Quotas
  • Direito Empresarial/VI

    A respeito das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.

    Resolver→Sociedades Limitadas