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Exame de Ordem Unificado VII (2012)
Exame de Ordem Unificado VI (2012)
Exame de Ordem Unificado VI — Reaplicação (2012)
Exame de Ordem Unificado V (2011)
Exame de Ordem Unificado IV (2011)
Exame de Ordem Unificado III (2011)
Exame de Ordem Unificado II (2010)
Exame de Ordem Unificado I (2010)
Todo assunto Aceite de Títulos de Crédito Ações de fruição Ações e Voto Plural em Companhias Fechadas Administração de Sociedade Limitada Administrador Judicial na Recuperação Judicial Alienação de estabelecimento empresarial Alienação de Estabelecimento Empresarial Alienação Fiduciária de Bens Móveis Arbitragem em Contratos de Adesão Arrendamento de estabelecimento empresarial Arrendamento Mercantil (Leasing) Assembleia Geral (Ordinária e Extraordinária) em Sociedades Anônimas Aval Aval em duplicata Aval no Cheque Cancelamento de Protesto de Títulos Capacidade para ser empresário e empresário irregular Capacidade para ser sócio em sociedade limitada Capital Autorizado Caracterização do empresário Cessão de quotas na sociedade limitada Cheque Cheque - Sustação/Oposição Cheque (Títulos de Crédito) Cheque e Endosso Classificação de Créditos na Falência Classificação dos créditos na falência Competência e Prevenção no Direito Falimentar Conceito de Empresa e Empresário Conceito e Caracterização do Empresário Conceitos de Empresa e Empresário Condomínio de quotas em sociedade limitada Constituição e Registro de Sociedades Empresárias Contrato de Agência Contrato de Comissão Contrato de Faturização (Factoring) Contrato de franquia Contrato de Franquia Empresarial Contratos empresariais Contratos Empresariais - Arrendamento Mercantil (Leasing) Contratos Empresariais e Lei da Liberdade Econômica Contratos Empresariais e Mercado de Capitais Contratos na Falência Debêntures Debêntures e competência da Assembleia Geral e Conselho de Administração Defesa da Concorrência Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada Desconsideração da Personalidade Jurídica Desenho Industrial e Registro no INPI Direito Cambiário Direito de Empresa - Escrituração e Balanço Direito de Retirada (Recesso) em Companhia Aberta Direito de voto nas companhias Direitos dos Acionistas Dissolução de Sociedade Simples Dissolução de Sociedades Duplicata Duplicata de Serviço e Protesto Duplicata e Pedido de Falência Duplicata, Protesto e Execução Efeitos da convolação da recuperação judicial em falência Efeitos da Falência EIRELI EIRELI - Administração e Responsabilidade Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) Empresário individual e atividade intelectual Empresário Individual e Profissão Intelectual Empresário Rural e Registro Estabelecimento Empresarial Estabelecimento Empresarial e Sede Virtual Estabelecimento empresarial e trespasse Exclusão de sócio Exclusão de sócio em sociedade limitada Falência Falência - Ação Revocatória Falência - Administração Judicial e Guarda de Bens Falência - Atos ineficazes Falência - Classificação de Créditos Falência - Contratos na Falência Falência - Créditos e Propriedade Fiduciária Falência - Efeitos da decretação da falência Falência - Realização do Ativo Falência - Restituição Falência - Restituição de bens Falência do Empresário Individual Falência e Contratos Falência e Recuperação Judicial Falência e Sociedade Limitada Franquia Empresarial Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira Incapacidade e Proibição para o Exercício da Empresa Inscrição de empresário individual e filiais Letra de Câmbio Licença Compulsória Locação em Shopping Center Marcas Microempreendedor Individual (MEI) Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) Microempresa e Sociedade Simples Modificação do capital social Nome empresarial Nome Empresarial Nome empresarial (firma individual) Nome Empresarial do Empresário Individual Nota promissória e prescrição Ordem de pagamento na falência Pacto Antenupcial e Registro de Empresas Patentes Patentes - Legitimados para requerer Patentes (Invenções e Modelos de Utilidade) Pedido de falência e elisão da falência Penalidades da CVM e Mercado de Valores Mobiliários Preposto e limitações de poderes Prepostos e Gerentes Princípio da Igualdade e Requisitos Etários em Concursos Públicos Processo Civil: Indeferimento da Petição Inicial e Recurso Processo de Falência Propriedade Industrial Propriedade Industrial - Patentes e Prescrição Propriedade Industrial - Registro de Marca Propriedade Intelectual - Software Recuperação Extrajudicial Recuperação Extrajudicial - Competência Recuperação Judicial Recuperação Judicial - Administrador Judicial Recuperação Judicial - Assembleia de Credores Recuperação Judicial - Assembleia Geral de Credores Recuperação Judicial - Assembleia Geral de Credores e Voto Recuperação Judicial - Comitê de Credores Recuperação Judicial - Distribuição de Lucros Recuperação Judicial - Efeitos sobre os Créditos Recuperação Judicial - Exceções aos efeitos Recuperação Judicial - Plano Especial para ME/EPP Recuperação Judicial de Sociedade Limitada Recuperação Judicial e Execução Fiscal Recuperação Judicial e Falência Recuperação Judicial e Falência - Efeitos sobre os créditos Recuperação Judicial e suspensão de ações Registro de atos societários na Junta Comercial Registro de Empresário Individual Registro de Empresário Individual e MEI Registro Público de Empresas Mercantis Responsabilidade de administradores e acionistas em S.A. Responsabilidade de sócio falecido em sociedade simples Responsabilidade do sócio retirante e desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho Responsabilidade dos sócios nos tipos societários Reuniões e Assembleias de Sócios em Sociedades Limitadas Sociedade Anônima Sociedade Anônima - Responsabilidade dos Acionistas Sociedade Anônima / Administração da Companhia Sociedade Anônima e Valores Mobiliários Sociedade de advogados e sociedade uniprofissional mista Sociedade em comum Sociedade em Comum Sociedade em Comum (Sociedade Irregular/De Fato) Sociedade em Conta de Participação Sociedade em Conta de Participação (SCP) Sociedade entre cônjuges Sociedade Limitada - Capital Social e Patrimônio Sociedade Limitada - Exclusão de sócio Sociedade Limitada - Integralização de Capital Social e Condomínio de Quotas Sociedade Limitada - Responsabilidade dos Sócios Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) Sociedade Limitada Unipessoal e Pluripessoal Sociedade por Ações e Ações Escriturais Sociedade Simples - Morte de Sócio Sociedade Simples - Responsabilidade do sócio admitido Sociedade Simples sob a Forma Limitada e Nome Empresarial Sociedades Anônimas - Ações e Órgãos Sociais Sociedades Anônimas - Deveres dos Administradores Sociedades Anônimas (S.A.) - Abertas e Fechadas Sociedades Anônimas e Tipos Societários Sociedades Cooperativas Sociedades Cooperativas - Distribuição de Resultados Sociedades estrangeiras Sociedades Limitadas Sucessão por morte de sócio em sociedade limitada Titulos de credito Títulos de Crédito Títulos de Crédito - Aval Títulos de Crédito - Endosso-Mandato Títulos de Crédito - Letra de Câmbio e Endosso Títulos de Crédito - Nota Promissória Títulos de Crédito - Nota Promissória - Aval - Ação de Regresso Títulos de Crédito - Nota Promissória - Desapossamento Títulos de Crédito - Nota Promissória - Endosso e Responsabilidade Títulos de Crédito - Nota Promissória e Aval Títulos de Crédito - Nota Promissória e Desapossamento Títulos de Crédito - Nota Promissória e Endosso Títulos de Crédito - Nota Promissória e Endosso-Mandato Títulos de Crédito - Notas Promissórias Títulos de crédito e honorários advocatícios Títulos de Crédito: Endosso e Cessão de Crédito Transformação e constituição de sociedades Transformação societária Trespasse de Estabelecimento Trespasse de Estabelecimento Comercial
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Para realizar o pagamento de uma dívida contraída pelo sócio M. Paraguaçu em favor da sociedade Iguape, Cananeia & Cia Ltda., o primeiro emitiu uma nota promissória à vista, com cláusula à ordem no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). De acordo com essas informações e a respeito da cláusula à ordem, é correto afirmar que
Resolver→ Títulos de Crédito - Nota Promissória e Endosso
Direito Empresarial / XI
Um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) foi sacado em 15 de agosto de 2012, na praça de Santana, Estado do Amapá, para pagamento no mesmo local de emissão. Dez dias após o saque, o beneficiário endossou o título para Ferreira Gomes. Este, no mesmo dia, apresentou o cheque ao sacado para pagamento, mas houve devolução ao apresentante por insuficiência de fundos, mediante declaração do sacado no verso do cheque. Com base nas informações contidas no enunciado e nas disposições da Lei n. 7.357/85 (Lei do Cheque), assinale a afirmativa incorreta.
Resolver→ Cheque
Direito Empresarial / XXII
Luiz emitiu uma nota promissória em favor de Jerônimo. No momento da emissão, ele não inseriu a quantia nem o lugar de pagamento. Na data do vencimento, o subscritor foi procurado por um procurador do beneficiário, que lhe exibiu a cártula com endosso-mandato e exigiu o pagamento. Luiz verificou, então, que o título havia sido preenchido abusivamente, pois constava o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quando o correto seria R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), e o lugar de pagamento era diverso de seu domicílio, em Cachoeiro de Itapemirim, ES. Procurado pelo devedor para analisar o caso e ciente de que o pagamento não foi realizado por ele, você, como advogado(a), responde que
Resolver→ Títulos de Crédito - Nota Promissória e Endosso-Mandato
Direito Empresarial / XLVII
Em 8 de janeiro de 2025, Diamante Moda e Confecções Ltda. sacou duplicata de compra e venda contra Inês Gurjão, microempreendora individual, na praça de João Pessoa, PB, no valor de R$ 7.550,00. O título foi apresentado ao sacado no dia 17 de janeiro de 2025 e foi aceito. No dia do vencimento, não houve pagamento, fato que motivou o sacador a ajuizar ação de execução em face do aceitante, sem ter levado a duplicata a protesto. Ficou constatado nos autos que a duplicata sacada não continha nem a data de emissão nem o lugar de pagamento. Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.
Resolver→ Titulos de credito