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Exame de Ordem Unificado IV (2011)
Exame de Ordem Unificado III (2011)
Exame de Ordem Unificado II (2010)
Exame de Ordem Unificado I (2010)
Todo assunto Abandono de causa Acesso a autos de processo Acesso do advogado a autos de inquérito policial Advocacia pro bono Advocacia pro bono e publicidade Advocacia Pública Advogado Associado e Sociedade de Advogados Advogado empregado Advogado Empregado Agenciamento de causas e captação de clientela Agenciamento de clientela Ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo CFOAB Assistência da OAB a advogados Associação de advogados Associação de advogados a sociedade de advogados Atividade de advocacia e inscrição na OAB Atividade de Advocacia e Requisitos Formais Atividades do Advogado Atividades do Estagiário Atividades privativas da advocacia Atividades privativas de advocacia Atividades privativas de advogado Atribuições do Estagiário de Direito Atuação de advogado em causa com patrono constituído Atuação de advogado em causa patrocinada por colega Atuação do advogado sem procuração Atuação do estagiário Atuação pro bono Busca e apreensão em escritório de advocacia Caixa de Assistência dos Advogados e Intervenção Captação de clientela e publicidade na advocacia Cobrança de honorários Cobrança de Honorários Advocatícios Competência disciplinar da OAB Competência disciplinar na OAB Competência para julgamento de processos disciplinares Competências do Conselho Federal da OAB Competências do Conselho Seccional da OAB Competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Competências dos Conselhos Seccionais da OAB Competências dos órgãos da OAB Conflito de competência na OAB Conflito de Interesses Conflito de interesses do advogado Conflito de Interesses do Advogado Empregado Conflito de interesses e conciliação na advocacia Conflito de Interesses e Tergiversação Conflito de interesses em sociedades de advogados Conflito de Interesses na Advocacia Contratação de advogado, mandato e honorários Contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública; Notória especialização Contrato de associação de advogados Contrato de honorários advocatícios Contrato de Honorários e Limites da Atuação Profissional Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Defesa das prerrogativas profissionais Desagravo público Desagravo Público Deveres do Advogado Deveres do Advogado - Prestação de Contas Deveres do advogado e dignidade da pessoa humana Deveres do advogado na desistência da causa e prestação de contas Deveres e prerrogativas do advogado Deveres e prerrogativas do advogado; relação cliente-advogado Direitos da Advogada (Lei 13.363/2016) Direitos da advogada gestante, lactante ou adotante Direitos da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz Direitos de voz e voto em sessões da OAB Direitos do Advogado Direitos do Advogado - Desarquivamento de autos findos Direitos do Advogado (acesso a autos) Direitos do Advogado e Estagiário Direitos do Advogado em Investigações Direitos do Advogado no Processo Administrativo Direitos dos Advogados Direitos e Deveres do Advogado Direitos e Deveres do Advogado - Imunidade Profissional Direitos e Prerrogativas da Advogada Direitos e prerrogativas do advogado Direitos e Prerrogativas do Advogado Documento de Identidade Profissional do Advogado Efetivo exercício da advocacia Elegibilidade e requisitos para cargos na OAB Elegibilidade para cargos da OAB Eleições e Mandato na OAB Eleições na OAB Eleições na OAB - Requisitos de Elegibilidade Eleições na OAB e elegibilidade Estagiário de advocacia Estagiário de Direito Estágio de advocacia e inscrição na OAB Estágio Profissional de Advocacia Estágio profissional de advocacia e responsabilidade civil Estrutura e Eleições na OAB Exercício da Advocacia Exercício da Advocacia e Inscrição na OAB Exercício ilegal da advocacia Exercício ilegal da profissão e nulidade de atos Filosofia do Direito - Utilitarismo Honorários advocatícios Honorários Advocatícios Honorários Advocatícios - Cláusula Quota Litis Honorários advocatícios (contratuais e sucumbenciais) Honorários advocatícios e acordo sem participação do advogado Honorários Advocatícios e Atuação Profissional Honorários advocatícios e compensação de créditos Honorários Advocatícios e Meios de Pagamento Honorários Advocatícios e Revogação de Mandato Honorários advocatícios e substabelecimento Honorários advocatícios em caso de substituição do advogado Honorários advocatícios em casos de bloqueio de bens Honorários advocatícios em precatórios Honorários de sucumbência Honorários de sucumbência do advogado empregado Honorários de Sucumbência do Advogado Empregado Honorários do advogado dativo Impedimento e Suspeição do Advogado (Relação com o Juiz) Impedimentos e Incompatibilidades na Advocacia Imunidade profissional do advogado Imunidade profissional do advogado e dever de urbanidade Incompatibilidade de funções do advogado Incompatibilidade e Cancelamento de Inscrição Incompatibilidade e impedimento Incompatibilidade e Impedimento Incompatibilidade e impedimento na advocacia Incompatibilidade e Impedimento na Advocacia Incompatibilidade e Impedimento na Advocacia e Estágio Incompatibilidade e Impedimento na OAB Incompatibilidade e impedimento para o exercício da advocacia Incompatibilidade e Impedimento para o exercício da advocacia Incompatibilidade e Impedimento para o Exercício da Advocacia Incompatibilidade e Penalidades Disciplinares Incompatibilidade e Publicidade na Advocacia Incompatibilidade, impedimento, suspensão e licença na advocacia Incompatibilidades e Impedimentos Incompatibilidades e Impedimentos da Advocacia Incompatibilidades e impedimentos na advocacia Incompatibilidades e Impedimentos na Advocacia Incompatibilidades e Impedimentos no Estatuto da OAB Incompatibilidades e impedimentos para inscrição na OAB Incompatibilidades e impedimentos para o estágio na advocacia Incompatibilidades e Impedimentos para o exercício da advocacia Incompatividades e Impedimentos Independência profissional do advogado Infração disciplinar - Advogar contra literal disposição de lei Infração disciplinar - conduta incompatível com a advocacia Infração disciplinar - Exercício da profissão por advogado suspenso Infração disciplinar - Facilitação do exercício ilegal da profissão Infrações disciplinares Infrações Disciplinares Infrações disciplinares e relação com a parte adversa Infrações e sanções disciplinares Infrações e Sanções Disciplinares Infrações e Sanções Disciplinares do Advogado Inscrição de Advogados Inscrição de Advogados na OAB Inscrição de Estagiário na OAB Inscrição e Licença na OAB Inscrição na OAB Inscrição na OAB - Cancelamento Inscrição na OAB - Inidoneidade Moral Inscrição na OAB e Diploma Estrangeiro Inscrição na OAB e Prerrogativas Inscrição na OAB e seu cancelamento Inscrição na OAB para advogados públicos Inscrição na OAB: requisitos e diploma estrangeiro Inscrição nos quadros da OAB Inscrição suplementar na OAB Intervenção em Subseção da OAB Inviolabilidade do escritório de advocacia Inviolabilidade do escritório e sigilo profissional do advogado Licença, Suspensão e Cancelamento da Inscrição Licenciamento da inscrição na OAB Mandato de membros da OAB e sanções disciplinares Mandato e atuação sem procuração por urgência Mandato e Cessação Mandato na OAB Membros honorários da OAB Membros Honorários Vitalícios da OAB Natureza da função do advogado Nome social na carteira da OAB Organização da OAB - Conselhos Seccionais Organização da OAB - Subseções Órgãos da OAB e Personalidade Jurídica Partilha de honorários e competência do TED Patrimônio da OAB Penalidades disciplinares na OAB Poderes do Advogado e Mandato Prerrogativas da advogada gestante Prerrogativas da OAB e Requisição de Cópias Prerrogativas do advogado Prerrogativas do Advogado Prerrogativas do Advogado - Prisão em Flagrante Prerrogativas do advogado (prisão em flagrante) Prerrogativas do Advogado e Relação com o Magistrado Prerrogativas do advogado e representação contra autoridades Prerrogativas do estagiário e do advogado Prerrogativas e Deveres Profissionais Prescrição da pretensão de cobrança de honorários advocatícios Prescrição da pretensão punitiva disciplinar Prescrição de honorários advocatícios Prescrição Disciplinar Prescrição e penalidades disciplinares na OAB Processo Disciplinar da OAB Processo Disciplinar e Reabilitação Processo Disciplinar e Sanções Processo Disciplinar e Suspensão Preventiva Processo Disciplinar na OAB Processo Disciplinar na OAB - Competência Processo Disciplinar na OAB - Contraditório Processo disciplinar na OAB e sigilo Publicidade na advocacia Publicidade na Advocacia Publicidade na Advocacia e Captação de Clientela Publicidade na Advocacia e Código de Ética Publicidade na Advocacia e Honorários Publicidade na Advocacia e Incompatibilidades Publicidade na Advocacia e Infrações Disciplinares Publicidade na Advocacia e Sociedade de Advogados Publicidade na advocacia e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Quinto Constitucional e Competência da OAB Quinto Constitucional e exercício da advocacia Quinto Constitucional e requisitos para a lista sêxtupla da OAB Reabilitação disciplinar Reabilitação Disciplinar Recursos no âmbito da OAB Recursos no Estatuto da Advocacia Recursos no Processo Disciplinar da OAB Recusa de nomeação de advogado dativo Registro de atos e contratos de pessoas jurídicas Relação cliente-advogado e ética profissional Relação com a parte adversa e seu patrono Relação com colega advogado Relação com o Cliente e Substabelecimento Renúncia ao mandato Renúncia ao mandato e atuação sem procuração Renúncia de mandato Renúncia de Mandato Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de Advogados Responsabilidade disciplinar do estagiário e do advogado Responsabilidade do advogado Responsabilidade do Advogado Responsabilidade do Advogado e da Sociedade de Advogados Responsabilidade do advogado e da sociedade individual de advocacia Sanções disciplinares Sanções disciplinares e reabilitação Sanções Disciplinares na OAB Sigilo processual e deveres do advogado Sigilo profissional Sigilo profissional do advogado Sigilo Profissional do Advogado Sigilo profissional e comunicação advogado-cliente Sigilo profissional e conflito de interesses Sigilo profissional e impedimentos Sociedade de Advogados Sociedade de Advogados - Nome Social Sociedade de advogados e conflito de interesses Sociedade de Advogados e Inscrição Suplementar Sociedade de Advogados e Procuração Sociedade de Advogados e Sociedade Individual de Advocacia Sociedade de Advogados e Sociedade Unipessoal de Advocacia Sociedade de Advogados, Incompatibilidades e Impedimentos Substabelecimento de mandato Substabelecimento de mandato e honorários Substabelecimento de poderes Substabelecimento e relação com colegas Substituição de advogado Substituição de advogado em causa com urgência Suspensão Preventiva do Advogado Sustentação Oral Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na OAB Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
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Ética e Estatuto da OAB / III
Terência, jovem advogada, conhecida pela energia com que defende os seus clientes, obtém sucesso em ação indenizatória, com proveito econômico correspondente a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Buscando adequação dos seus honorários, marca reunião com seu cliente, e este exige detalhada prestação de contas, o que é negado pela advogada. Nesse momento, há amplo desentendimento. O valor da indenização fora levantado pela advogada e depositado em caderneta de poupança, no aguardo do desfecho da discussão sobre os valores que deveriam ser repassados. Terência não apresentou as contas ao cliente nem direta, nem judicialmente. Analisando-se a solução para o caso concreto acima, é correto afirmar que
Resolver→ Deveres do Advogado - Prestação de Contas
Ética e Estatuto da OAB / XI
Os advogados Roberto e Alfredo, integrantes da sociedade Roberto & Alfredo Advogados Associados, há muito atuavam em causas trabalhistas em favor da sociedade empresária “X”. A certa altura, o advogado Armando ingressou na sociedade de advogados. Armando, no entanto, já representava os interesses de ex-empregado da sociedade empresária “X”. Em razão disso, Armando não foi constituído para atuar nas causas do escritório envolvendo a sociedade empresária “X”, continuando, assim, a atuar em favor do ex-empregado. Por outro lado, Roberto e Alfredo não foram constituídos para advogar pelo ex-empregado. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Resolver→ Conflito de interesses em sociedades de advogados
Ética e Estatuto da OAB / XXI
Janaína é procuradora do município de Oceanópolis e atua, fora da carga horária demandada pela função, como advogada na sociedade de advogados Alfa, especializada em Direito Tributário. A profissional já foi professora na universidade estadual Beta, situada na localidade, tendo deixado o magistério há um ano, quando tomou posse como procuradora municipal. Atualmente, Janaína deseja imprimir cartões de visitas para divulgação profissional de seu endereço e telefones. Assim, dirigiu-se a uma gráfica e elaborou o seguinte modelo: no centro do cartão, consta o nome e o número de inscrição de Janaína na OAB. Logo abaixo, o endereço e os telefones do escritório. No canto superior direito, há uma pequena fotografia da advogada, com vestimenta adequada. Na parte inferior do cartão, estão as seguintes inscrições “procuradora do município de Oceanópolis”, “advogada – Sociedade de Advogados Alfa” e “ex-professora da Universidade Beta”. A impressão será feita em papel branco com proporções usuais e grafia discreta na cor preta. Considerando a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Resolver→ Publicidade na Advocacia
Ética e Estatuto da OAB / XXIV
Em determinada edição de um jornal de grande circulação, foram publicadas duas matérias subscritas, cada qual, pelos advogados Lúcio e Frederico. Lúcio assina, com habitualidade, uma coluna no referido jornal, em que responde, semanalmente, a consultas sobre matéria jurídica. Frederico apenas subscreveu matéria jornalística naquela edição, debatendo certa causa, de natureza criminal, bastante repercutida na mídia, tendo analisado a estratégia empregada pela defesa do réu no processo. Considerando o caso narrado e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Resolver→ Publicidade na Advocacia e Código de Ética
Ética e Estatuto da OAB / XLV
Os irmãos, Matilde, advogada, e F rederico, consultor de empresa s, decidiram firmar sociedade para prestar serviços jurídicos e de consultoria empresarial na capital mineira. Para isso, montaram um escritório em conjunto na cidade de Belo ,orizonte, MG, divulgando seus serviços por meio de panfletos e redes sociais (Instagram e LinkedIn), ressaltando a natureza jurídica e empresarial das atividades como um ponto de destaque do escritório. Em relação às regras sobre a atividade privativa de advocacia e à publicidade de serviços advocatícios, conforme o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver→ Publicidade na Advocacia e Sociedade de Advogados